Trombose, doença deve ter atenção no mundo do trabalho

A doença, que entre janeiro e julho deste ano foi responsável por 65.316 internações no País, ocorre pela má-formação de coágulos nas veias da perna, conhecida como trombose venosa profunda, e no coração, chamada de fibrilação atrial.

A trombose pode ter como consequência inchaço, feridas e infecções crônicas no membro afetado. Pode ainda causar a embolia pulmonar, que ocorre quando o coágulo (ou trombo) se desprende das paredes das veias e é levado pela corrente sanguínea até se alojar nos vasos do pulmão. 

Nos últimos dois anos, o número de casos diminuiu no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registradas 113.817 internações causadas por trombose; em 2014, foram 122.096. A redução está associada às ações de prevenção e aos R$ 103,9 milhões investidos pela pasta, no ano passado, para combater a doença. 

Causas

O uso de anticoncepcionais ou tratamento hormonal está entre as principais causas do problema. Por esse motivo, o angiologista Eduardo Darold, do Hospital do Coração do Brasil, explica que é preciso verificar se a mulher tem alguma tendência a desenvolver trombose antes de fazer uso do remédio. 

"O fato é que os contraceptivos orais afetam o sistema circulatório da mulher, aumentando a dilatação dos vasos e a viscosidade do sangue. Como resultado, é possível que se formem coágulos nas veias profundas, localizadas no interior dos músculos. É mais comum que isso ocorra nas pernas, mas é também possível que o problema surja nos pulmões e até no cérebro, onde pode haver um acidente vascular cerebral."

Tabagismo, presença de varizes, idade avançada, pacientes com insuficiência cardíaca, tumores malignos, obesidade, distúrbios de hipercoagulabilidade hereditários ou adquiridos e história prévia de trombose venosa estão entre os fatores de risco.

Grávidas e pessoas com imobilização prolongada (paralisias, infarto agudo do miocárdio, viagens aéreas longas) também são estão mais suscetíveis à trombose. 

Sintomas

A trombose venosa profunda pode ser absolutamente assintomática. Quando presentes, os principais sintomas são: dor, calor, vermelhidão e rigidez da musculatura na região em que se formou o trombo.

Prevenção

Praticar exercícios físicos regularmente, evitar o consumo de álcool e tabagismo e manter uma dieta equilibrada são as principais maneiras de prevenir a trombose. 

Fonte: 

http://www.brasil.gov.br/saude/2016/09/saiba-como-evitar-a-trombose

Ministério do Trabalho será mais rígido na cobrança do cumprimento das NRs

Data: 04/08/2017 / Fonte: Ministério do Trabalho  No Dia Nacional da Saúde, celebrado 5 de agosto em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil, o Ministério do Trabalho reitera a importância do cumprimento das exigências contidas nas Normas Regulamentadoras (NRs) 07, 09 e 17, que têm foco na proteção da saúde de todos os trabalhadores, e da NR 32, implementada para garantir medidas de proteção dos trabalhadores que atuam na área de saúde. A data de 5 de agosto também marca o Dia Nacional de Vigilância Sanitária. "É indispensável que tanto empregadores quando trabalhadores conheçam bem essas Normas, como forma de preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores. A Inspeção do Trabalho atua continuamente para garantir que as medidas de proteção sejam executadas de forma adequada pelas empresas", afirma o auditor-fiscal do Trabalho, Jeferson Seidler, que atua no Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. As NRs 07, 09 e 17 tratam, respectivamente, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e da Ergonomia. As ações previstas nessas normas devem ser totalmente integradas, com avaliação minuciosa dos riscos físicos, químicos, biológicos e das condições ergonômicas do trabalho, com planejamento e implantação de medidas de controle eficazes e o monitoramento médico de todos os trabalhadores. Cabe ao empregador fornecer aos trabalhadores instruções escritas e, se necessário, afixar cartazes sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou incidente grave, informando sobre os riscos existentes, suas causas e as medidas preventivas a serem adotadas. A Norma Regulamentadora 32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em estabelecimentos de assistência à saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Entende-se por estabelecimentos de assistência à saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde, em qualquer nível de complexidade, em regime de internação ou não.

Norma Regulamentadora da Limpeza Urbana

Nova norma vai regulamentar atividades de limpeza urbana

Data: 01/06/2017 / Fonte: Ministério do Trabalho O Grupo de Trabalho encarregado de verificar e estudar as condições de segurança e higiene nos serviços de limpeza urbana apresentou nesta terça-feira (30), em Brasília, o texto base da Norma Regulamentadora (NR) do setor. O grupo é formado por auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e técnicos da Fundacentro. O texto, discutido em audiência pública na sede do Ministério do Trabalho, aponta os requisitos mínimos para a gestão de segurança, saúde e conforto nesse tipo de atividade. "Precisamos ter atitude para envolver toda a sociedade, criando a consciência sobre a importância dessa atividade e das medidas de segurança para esses trabalhadores", afirmou o ministro do Trabalho, na abertura da audiência. As atividades de limpeza urbana que serão regulamentadas pela NR envolvem a coleta de resíduos sólidos, varrição, transbordo, manutenção de áreas verdes, tratamento de resíduos, ponto de recolhimento de resíduos (ecoporto), triagem de recicláveis e destinação final. O texto também abrange raspagem e pintura de meio-fio, capina e roçagem de terrenos, lavagem e conservação de monumentos e de túneis, varrição e lavagem de feiras, vias e praças. São atividades consideradas insalubres e que expõem os trabalhadores a riscos físicos, ergonômicos, biológicos e de acidentes. "Uma norma que ofereça segurança ao trabalhador que trata com esses resíduos é de fundamental importância", destacou o ministro. "E o diálogo social, através de uma audiência pública com empregadores, trabalhadores e governo, é o caminho mais correto para produzir normas que possam ser efetivamente cumpridas." Integridade - Os itens previstos incluem desde a organização das atividades, o material de apoio e vestimentas, veículos, máquinas e equipamentos, até o suprimento de água potável e fresca, além de banheiros e pontos de apoio no trajeto da coleta de resíduos. "A intenção é trazer mais condições de saúde e integridade a esses trabalhadores", explicou o secretário substituto de Inspeção do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado. Um dos direitos assegurados é a recusa de fazer a coleta, quando o material estiver acondicionado de forma irregular ou oferecer risco à saúde ou segurança pessoal. "Quem produz e separa os resíduos dentro de casa também tem responsabilidade com a segurança desses trabalhadores. As normas não terão resultado efetivo, se não houver consciência de todos", lembrou o ministro Ronaldo Nogueira. O presidente da Fundacentro, Paulo Arsego, reforçou que a sociedade deve dar importância à categoria. "Muitas vazes, a população só lembra que esses trabalhadores existem quando eles entram em greve e o lixo não é recolhido", enfatizou. Precarização - O procurador Raimundo Lima Ribeiro, representante do Ministério Público do Trabalho, disse que a NR é necessária, devido à "precarização das condições de trabalho" dos profissionais de limpeza urbana. "O texto atende aos principais problemas de segurança e saúde, tratando do controle e da prevenção de acidentes e de adoecimento de trabalhadores", afirmou. Para Washington Santos, o Maradona, representante da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a audiência pública representou um "momento sublime, porque antes as normas de segurança no trabalho eram discutidas apenas nos gabinetes". Já o representante dos empregadores, Ariovaldo Caodaglio, diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), lembrou que essas normas vão ser aplicadas em todos os municípios, não apenas nos grandes centros. "Os municípios têm uma importância muito grande em relação ao que vai ser construído (com a NR), porque os serviços de limpeza urbana não são responsabilidade dos Estados ou da União", destacou. ENTENDA O PROCESSO - O texto do Grupo de Trabalho formado por auditores fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e técnicos da Fundacentro estava aberto a contribuições públicas pela internet desde janeiro deste ano. - Outros três encontros - em São Paulo, Porto Alegre e Salvador - já haviam sido realizados para receber e avaliar as sugestões de empregados e empregadores do setor. - Agora, todas as contribuições apresentadas até o dia 30 de maio, nas audiências públicas e pela internet, serão analisadas pela Coordenação-Geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho. - Depois, o texto será encaminhado a uma Comissão Tripartite, formada por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, para novos debates e deliberações. Essa comissão finalizará, por consenso, o texto da nova Norma Regulamentadora. - Concluídos os trâmites nessa Comissão Tripartite, será publicada uma portaria pelo Ministério do Trabalho, constituindo a nova Norma Regulamentadora para os serviços de limpeza urbana. Fonte: Site Proteção CONSULTE AQUI

LEGISLAÇÃO ATUALIZADA

Diversas Normas regulamentadoras tiveram seus textos atualizados pelo Ministério do Trabalho. Confira quais foram as NRs e consulte seus novos textos:

Portaria n.º 413, de 17 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (8kb) 
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 1.897, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (17kb) 
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Portaria n.º 1.896, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (238kb) 
Altera a Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria n.º 1.895, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (946kb) 
Altera a Norma Regulamentadora n.º 29.

Portaria n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (82kb) 
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (333kb) 
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (10kb) 
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.

Portaria n.º 1.885, de 02 de dezembro de 2013 - Arquivo PDF (13kb) 
Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Trabalho Escravo, não pactue com essa situação, denuncie!

Do Portal do MTE

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego retirou no ano passado 2.560 trabalhadores de condições análogas à de escravo em todo país. Os dados são do último relatório apresentado pela Secretaria de Inspeção do MTE no dia 15 de janeiro. Ao todo foram 135 operações já computadas pela Secretaria  em 2012 e que resultaram em mais de R$ 8,6 milhões em pagamentos de indenizações aos trabalhadores resgatados.

No estado do Pará foi onde houve maior numero de resgates em 22 operações, que resultaram na retirada de mais de 500 trabalhadores expostos a condição análoga a de escravo. A pecuária foi o setor onde mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao plantio.

As condições em que os trabalhadores são resgatados envolvem restrições à liberdade, a falta de pagamento ou descontos indevidos do seu salário mensal e demais direitos garantidos pela legislação trabalhista. O Grupo Móvel vem atuando nos últimos 15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), para combater esse tipo de relação trabalhista ilegal. As equipes têm a missão de apurar denúncias, resgatando trabalhadores e punindo os empregadores flagrados pelos auditores-fiscais do Trabalho explorando trabalhadores.

Ministerio público do trabalho discute Prevenção de Incêndios no Rio Grande do Sul

Audiência no MPT discute melhorias para prevenção de incêndio no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi sede de reunião realizada no dia 1 de fevereiro com procuradores do Trabalho representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), representantes da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), da Fundacentro/MTE, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. A reunião definiu a criação do Grupo de Trabalho Institucional para atuar na proteção contra incêndios na cidade de Porto Alegre, reunindo todos os órgãos públicos presentes. Também será organizado grupo de discussão virtual para facilitar a troca de informações e acelerar o processo de comunicação entre as instituições. O correio eletrônico denuncia.incendio@gmail.com foi criado para que a sociedade possa encaminhar denúncias de irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios. Para o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, Coordenador Nacional da Codemat, "o objetivo é realizar um trabalho coordenado e de cooperação entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios, sempre com foco primordial na prevenção". Durante o encontro, a Smic esclareceu que a função dessa secretaria é muito mais que expedição de alvarás, pois também atua de forma preventiva e utiliza-se de processos rigorosos para liberação de locais públicos. A Secretaria informou que, desde 2011 até o presente momento, foram interditadas 31 casas noturnas em Porto Alegre e que, desde ontem (31/1), houve uma determinação interna de que nenhuma boate receberá alvará provisório. Os representantes ainda acrescentaram que, devido ao excesso de trabalho dos últimos dias, em função da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, não foi possível apresentar os documentos requisitados pelo MPT. Ficou acertado que a documentação será entregue até a próxima terça-feira (5). O Corpo de Bombeiros destacou que a Brigada Militar está atuando no sentido de repensar os procedimentos até hoje realizados, como forma de melhorar o processo de liberação, além de se colocarem à disposição para um trabalho em conjunto. Por sua vez, a Fundacentro pretende ver com clareza o que pode ser fiscalizado e, principalmente, o que a legislação pode melhorar e o que pode ser feito como prevenção para todo e qualquer risco, além de estar disponível para cumprir lacunas acadêmicas, que servem para melhorar e criar novas normas legais, e buscar novos apoios e conhecimentos em outros Estados. O representante da Secretaria Estadual da Saúde defendeu que a tragédia da boate em Santa Maria caracteriza-se como acidente de trabalho, pois cerca de 30 trabalhadores (entre garçons, seguranças e músicos) faleceram. Para Fábio Kalil, os trabalhadores são vistos como objetos, e que cabe à categoria, por intermédio do sindicato, participar de encontros que visem à melhoria das condições de saúde do trabalho, pois é fundamental ouvir trabalhadores que vivenciam problemas, para melhorar as condições de trabalho. A reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, Sheila Ferreira Delpino e Philippe Gomes Jardim, representando o MPT. Compareceram José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Adjunto, e o Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Assessor Jurídico, representando a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Maria Muccillo, Diretora, Augusto Portanova Barros, Tecnologista, Cristiane Paim da Cunha, Tecnologista, Paulo Altair Araújo Soares, Técnico, Flávio Miranda de Oliveira, Tecnologista, todos representantes da Fundacentro/MTE; Luís C. R. Bernardes, AFT da Superintendência Regional do Trabalho; Tenente Claudiomiro Soares, e o Major Gustavo Martins, representando Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; e Fábio Binz Kalil, Coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo) Foto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues (estagiária de Jornalismo) Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) Publicação no site: 1/2/2013

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / prt4.ascom@mpt.gov.br / (51)3284-3066 e 3284-3092