O maior acidente de trabalho no RS pode ser da boate Kiss

Data: 23/05/2013 / Fonte: Clic RBS 

O incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, é, provavelmente, o acidente de trabalho com maior número de trabalhadores mortos da história do Estado, segundo estudo recente feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No total, 22 pessoas, entre funcionários da casa noturna, profissionais terceirizados e músicos que se apresentavam naquela madrugada no local morreram em decorrência da tragédia.

Segundo documentos entregues pela administração da Kiss à Polícia Civil, obtidos pelo MPT, a boate tinha 35 trabalhadores - 17 com Carteira de Trabalho assinada e 18 sem registro. Do total, 14 morreram em decorrência do incêndio. Porém, outras duas pessoas que trabalhavam no local foram identificadas entre as vítimas e outros seis eram profissionais de segurança terceirizados e músicos das bandas com shows programados para aquela madrugada.

Conforme a coordenadora da Procuradoria do Trabalho de Santa Maria, Bruna Iensen Desconzi, no dia seguinte à tragédia, o MPT abriu um procedimento para regularização de casas noturnas quanto à prevenção contra incêndio em todo o Estado. Nesse mesmo dia, a procuradora esteve na Kiss acompanhada de um colega e de auditores fiscais do órgão para uma inspeção. 

Para que fatos como o da Kiss não se repitam, a Procuradoria pediu que a prefeitura enviasse uma lista com os locais com capacidade acima de 50 pessoas na cidade. O MPT vai verificar junto aos bombeiros como foi a emissão de alvarás desses locais e como é feita a fiscalização. A ideia, de acordo com a procuradora, é discutir o assunto junto com o Ministério Público Estadual para que os estabelecimentos se adequem e fatos como o da Kiss não se repitam.

- O Ministério Público do Trabalho não é órgão fiscalizador, mas podemos exigir que os órgãos que têm de fiscalizar cumpram seus papéis - disse a coordenadora da Procuradoria.

Ainda segundo Bruna, em casos de denúncia, o MPT pede apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, que tem a atribuição de fiscalizar, para vistoriar o local. Se verificada irregularidade na área de segurança, o local pode ser notificado e até interditado. As denúncias podem ser anônimas.

Nos depoimentos à Polícia Civil, 18 pessoas disseram que não tinham recebido treinamento para usar extintores nem orientação para evacuação em casos de tumultos ou incêndios. Além disso, não havia equipamento de comunicação entre os seguranças da casa noturna. Conforme a procuradora, as famílias que perderam parentes que trabalhavam na boate, e dependiam financeiramente daquela renda, podem solicitar benefícios ao INSS, desde que comprovado vínculo trabalhista, e entrar com ações na Justiça do Trabalho.

A informação de que o incêndio na Kiss pode ser o maior acidente de trabalho da história gaúcha é da Revista do Trabalho.

Tragédia em Santa Maria expõe problema preocupante: Brasil não produz antidoto para acidentes com cianeto

A tragédia de Santa Maria (RS) trouxe à tona uma série de questões sobre a segurança dos estabelecimentos e também o atendimento a vítimas de grandes incêndios. Uma delas é por que foi preciso trazer dos Estados Unidos uma substância tão simples - uma vitamina B injetável - para atender os pacientes que, segundo exames, foram intoxicados com cianeto?

"É descaso e ignorância", resume o toxicologista Anthony Wong, diretor do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). Segundo ele, é inadmissível que o país não tenha a substância e que seu uso não seja difundido entre médicos e socorristas, como acontece em outras partes do mundo.

A hidroxocobalamina, que faz parte do complexo B, é usada em altas concentrações como antídoto para o cianeto. O gás, o mesmo que já foi usado no extermínio de judeus nos campos de concentração nazistas, é subproduto da queima de diversos componentes usados na indústria, como o plástico, o acrílico e a espuma de poliuretano. Segundo os peritos que investigam o incêndio em Santa Maria, essa última foi usada no isolamento acústico da boate Kiss.

É de estranhar que existam tantos produtos no mercado capazes de exalar um gás letal ao pegar fogo - da fórmica usada em residências aos colchões de espuma mais baratos. Mas o cianeto também pode ser gerado ao se queimar seda, por exemplo. E a substância (não o gás) também é encontrada naturalmente em caroços de pêssego e sementes de maçã. "Uma das principais formas de intoxicação por cianeto no Brasil é pelo consumo de mandioca brava", comenta Wong, que já atendeu dezenas de casos desse tipo.

Capaz de matar em poucos minutos, o cianeto bloqueia a cadeia respiratória das células, impedindo que o oxigênio chegue aos órgãos e tecidos. Quando usada logo após a exposição, a hidroxocobalamina salva vidas. "O efeito é tão rápido que parece até milagroso", conta Wong. Mas isso não é algo que os médicos aprendem na escola: "São poucas as faculdades que oferecem curso de toxicologia e, nas que têm, a matéria é opcional".

Na França, a hidroxocobalamina é utilizada há decadas pelos socorristas em casos de incêndio, sem que seja necessário comprovar a intoxicação por cianeto com exames, que demoram para ser concluídos. Como os benefícios de administrar a terapia logo superam, e muito, os efeitos colaterais, os socorristas usam o antídoto sem pestanejar.

Nos Estados Unidos, a medida também já faz parte do protocolo de atendimento, segundo o médico Cristiano Franke, presidente regional da Sociedade de Terapia Intensiva do Rio Grande do Sul, que fez um curso desenvolvido pela Sociedade Norte-Americana de Terapia Intensiva voltado para o atendimento de vítimas de desastres e catástrofes.

O único laboratório que fabricava a hidroxocobalamina no Brasil abandonou a produção há alguns anos por concluir que o investimento não compensava. Apesar da simplicidade da matéria-prima, trata-se de um kit que precisa ser mantido em temperatura adequada e tem de ser preparado na hora.

Alguns especialistas ouvidos pelo UOLponderam que os casos de intoxicação por cianeto não são tão frequentes no Brasil. Na Europa, por exemplo, o veneno é muito utilizado em tentativas de suicídio, o que não acontece aqui. E nos EUA existe uma preocupação maior com armas químicas - o gás é uma delas. Mas, para Wong, o risco de exposição é o mesmo, não só pelo cultivo da mandioca, mas também pela frequência de acidentes em indústrias.

Banco de antídotos

Segundo o médico Carlos Augusto da Silva, do Centro de Informação Toxicológica (CIT) de Porto Alegre, a falta de interesse comercial na produção de hidroxocobalamina não justifica sua falta no país. "Na França, é o governo quem fabrica a substância", diz o especialista. De acordo com Franke, nos EUA a realidade é a mesma.

Silva aponta a necessidade de um banco de antídotos, até porque faltam no país várias outras substâncias usadas para tratar casos específicos de intoxicação. "Essa é uma reivindicação antiga nossa", enfatiza o médico, que já presidiu a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox).

O toxicologista Sérgio Graff, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), concorda com a necessidade do banco, mas lembra que o país é grande e algumas regiões seriam prejudicadas pela demora para transportar o antídoto. "Se a intoxicação ocorrer em uma fazenda ou em outro local de difícil acesso, por exemplo, levará horas para a substância chegar ao destino", comenta, sugerindo que a substância faça parte do arsenal dos socorristas.

Para os especialistas, o esperado é que a tragédia de Santa Maria faça o governo brasileiro buscar uma solução para essa deficiência. Questionado pelo UOL, o Ministério da Saúde informou que já discute a aprovação da hidroxocobalamina na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o protocolo de uso do medicamento no país.

Fonte: Uol noticias

Ministerio público do trabalho discute Prevenção de Incêndios no Rio Grande do Sul

Audiência no MPT discute melhorias para prevenção de incêndio no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi sede de reunião realizada no dia 1 de fevereiro com procuradores do Trabalho representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), representantes da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), da Fundacentro/MTE, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. A reunião definiu a criação do Grupo de Trabalho Institucional para atuar na proteção contra incêndios na cidade de Porto Alegre, reunindo todos os órgãos públicos presentes. Também será organizado grupo de discussão virtual para facilitar a troca de informações e acelerar o processo de comunicação entre as instituições. O correio eletrônico denuncia.incendio@gmail.com foi criado para que a sociedade possa encaminhar denúncias de irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios. Para o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, Coordenador Nacional da Codemat, "o objetivo é realizar um trabalho coordenado e de cooperação entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios, sempre com foco primordial na prevenção". Durante o encontro, a Smic esclareceu que a função dessa secretaria é muito mais que expedição de alvarás, pois também atua de forma preventiva e utiliza-se de processos rigorosos para liberação de locais públicos. A Secretaria informou que, desde 2011 até o presente momento, foram interditadas 31 casas noturnas em Porto Alegre e que, desde ontem (31/1), houve uma determinação interna de que nenhuma boate receberá alvará provisório. Os representantes ainda acrescentaram que, devido ao excesso de trabalho dos últimos dias, em função da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, não foi possível apresentar os documentos requisitados pelo MPT. Ficou acertado que a documentação será entregue até a próxima terça-feira (5). O Corpo de Bombeiros destacou que a Brigada Militar está atuando no sentido de repensar os procedimentos até hoje realizados, como forma de melhorar o processo de liberação, além de se colocarem à disposição para um trabalho em conjunto. Por sua vez, a Fundacentro pretende ver com clareza o que pode ser fiscalizado e, principalmente, o que a legislação pode melhorar e o que pode ser feito como prevenção para todo e qualquer risco, além de estar disponível para cumprir lacunas acadêmicas, que servem para melhorar e criar novas normas legais, e buscar novos apoios e conhecimentos em outros Estados. O representante da Secretaria Estadual da Saúde defendeu que a tragédia da boate em Santa Maria caracteriza-se como acidente de trabalho, pois cerca de 30 trabalhadores (entre garçons, seguranças e músicos) faleceram. Para Fábio Kalil, os trabalhadores são vistos como objetos, e que cabe à categoria, por intermédio do sindicato, participar de encontros que visem à melhoria das condições de saúde do trabalho, pois é fundamental ouvir trabalhadores que vivenciam problemas, para melhorar as condições de trabalho. A reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, Sheila Ferreira Delpino e Philippe Gomes Jardim, representando o MPT. Compareceram José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Adjunto, e o Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Assessor Jurídico, representando a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Maria Muccillo, Diretora, Augusto Portanova Barros, Tecnologista, Cristiane Paim da Cunha, Tecnologista, Paulo Altair Araújo Soares, Técnico, Flávio Miranda de Oliveira, Tecnologista, todos representantes da Fundacentro/MTE; Luís C. R. Bernardes, AFT da Superintendência Regional do Trabalho; Tenente Claudiomiro Soares, e o Major Gustavo Martins, representando Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; e Fábio Binz Kalil, Coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo) Foto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues (estagiária de Jornalismo) Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) Publicação no site: 1/2/2013

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / prt4.ascom@mpt.gov.br / (51)3284-3066 e 3284-3092