Segurança do Trabalho também faz parte do trabalho

                  A conscientização dos riscos de acidentes e doenças do trabalho é o ponto de partida para se criar uma cultura de segurança e prevenção dentro de uma empresa. 
  Porém um objetivo que parece simples de ser alcançado acaba sendo a maior dificuldade dos setores de Segurança do Trabalho nas empresas. 
Palestras, treinamentos e diálogos diários de segurança não conseguem atingir plenamente seus objetivos. Dá a impressão de que o trabalhador resiste a todas tentativas de implantação de um trabalho mais seguro.

            A conscientização deve existir dos setores de maior hierarquia até os setores de produção, de nada adianta exigir o uso de equipamentos de proteção individuais, equipamentos de proteção coletiva e procedimentos complexos de controle de riscos, se as chefias fecham os olhos para os trabalhadores que não tomam estes cuidados. 
Estas mesmas chefias consideram a Segurança do Trabalho como um empecilho para o cumprimento dos objetivos de produção da empresa e mesmo que não se dêem conta do fato, acabam sabotando a cultura de prevenção que a empresa tenta implantar.

            O que deve ser passado para os trabalhadores de todos os níveis da empresa é que a “Segurança do Trabalho” faz parte do “trabalho”. Para um trabalho ser bem realizado o mesmo deve ser de forma segura. De nada adianta uma produção elevada ao custo de grandes taxas de acidentes, esse tipo de atitude tem um atraso de mais de duzentos anos, pois retorna ao inicio da revolução industrial. 
       Os custos com acidentes do trabalho, passivo ocupacional gerado  e gastos com a contratação e treinamento de novos funcionários não são levados em conta, pois se fossem realmente calculados evitariam prejuízos que para empresas pequenas podem causar a liquidação das mesmas.

            Somente quando a Segurança do trabalho for encarada como parte do trabalho e não como empecilho, será possível atingir os objetivos dos treinamentos definidos pelas Normas Regulamentadoras. Quando o trabalho tiver como requisito também a Segurança do Trabalho será mais fácil a conscientização para os riscos de acidentes e doenças do trabalho.

Terceirização e acidentes do trabalho estão diretamente relacionados

Terceirizado tem cinco vezes mais chances de morrer no setor petroleiro

Fonte: UOL 17/6/2013

Marcelle Souza

Do UOL, em São Paulo

Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras.

Óbitos de trabalhadores por acidentes de trabalho no setor petroleiro no Brasil

Ano	Efetivos	Terceirizados
2012	1	10
2011	3	14
2010	3	7
2009	1	6
2008	4	14
2007	1	15
2006	1	6
2005	0	13
2004	3	14
2003	3	11

Em março deste ano, dois trabalhadores morreram em um intervalo de menos de três dias, segundo a FUP. No dia 15, Mirival Costa da Silva, 35, morreu em um acidente a bordo de uma plataforma na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de aproximadamente sete metros, quando realizava uma operação.

No dia 18 de maço, Leandro de Oliveira Couto, 34, morreu a bordo de outra plataforma de perfuração, também na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de 20 metros. Foi o quarto acidente fatal deste ano do setor, todos envolveram trabalhadores terceirizados, segundo a FUP.

Especialistas dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta, porque em geral os terceiros não recebem capacitação e EPIs (equipamentos de proteção individual), além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a remunerações inferiores.  

“O terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um empregado direto recebe exercendo a mesma função”, afirma procurador José de Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Mas essa não é uma exclusividade dos petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que o efetivos que prestam serviços para distribuidores, geradoras e transmissoras.

Mortes de trabalhadores no setor elétrico brasileiro

Ano	Efetivos	Terceirizados
2011	18	61
2010	7	72
2009	4	63
2008	15	60
2007	12	59

De acordo com o levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período.

“No setor elétrico, os terceirizados circulam onde há elevado risco de morte. Se eu reduzo o número de empregados, fragilizo os instrumentos de segurança. Além disso, cada empresa tem um tipo de treinamento e esses profissionais costumam ser vinculados ao sindicato da construção civil e não ao elétrico, reduzindo salários e a capacidade de mobilização”, afirma o procurador Alberto Bastos Balazeiro, do MPT na Bahia, que criou o projeto Alta Tensão, para combater a precarização das relações de trabalho no setor elétrico.

Risco

Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.

Para o ministério, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não informou o número de terceirizados em todo o país.

Empresas

A Petrobras disse que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e investe em treinamento intensivo, integridade das instalações e segurança de processo, e que exige o mesmo das empresas fornecedoras. A companhia ainda informou que adota rígidos padrões de segurança, com práticas que permitem ao trabalhador parar em caso de dúvida.

"Acidentes decorrentes das atividades da empresa são investigados e documentados, de modo a evitar sua repetição e assegurar a minimização de seus efeitos. A Petrobras realiza encontros periódicos entre a alta direção da empresa e os sindicatos da categoria para discutir medidas de melhoria contínua nos processos de segurança da Companhia".

Procurada pela reportagem, ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica) disse que não poderia comentar os dados de morte e terceirização no setor elétrico. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) não responderam.

Investimento em segurança do trabalho traz economia às empresas

Manaus - O investimento em segurança do trabalho pode significar uma economia superior a 70% no pagamento da contribuição das empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso ocorre pela relação entre a quantidade de acidentes registrados com o percentual recolhido da folha de pagamento das companhias, o que vigora desde 2011.

A afirmação é do especialista em direito trabalhista e previdenciário, Luis Augusto de Bruin, que explicou como o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) podem afetar diretamente as finanças das empresas amazonenses.

“O FAP é um multiplicador que informa que, quanto maior a quantidade de acidentes a empresa tiver registrada, maior a contribuição ela precisa fazer à Previdência Social. Isso é uma mudança de metodologia, pois antes a cobrança era igual para todo mundo e gerava uma insatisfação, fazendo com que as empresas não tivessem uma motivação para investir em prevenção de acidentes”, ressaltou.

Já o NTEP é um mecanismo que caracteriza se a doença apresentada pelo trabalhador possui relação com a atividade desenvolvida. Com o nexo, as empresas são classificadas por níveis: quanto menor o nível, menos a empresa paga ao INSS.

Diferenças entre setores

O empresário do setor de equipamentos de segurança do trabalho, João Abílio Marcos, criticou alguns setores da economia local pelo descuido com a segurança dos trabalhadores. Segundo ele, a indústria é uma das que mais investe no segmento, enquanto a construção civil e órgãos públicos ele avalia como as piores.

Na avaliação do executivo, a preocupação com a integridade física e mental do trabalhador precisa ser uma prioridade para as empresas, não só pela importância social, mas também pela economia que pode ser gerada.

“Uma empresa do porte da Moto Honda pode economizar até R$ 10 milhões por ano na folha de pagamento se ela investir propriamente em segurança do trabalho. Isso porque quem investe mais acaba pagando menos”, explicou.

Bruin deu outro exemplo de como o investimento em segurança do trabalho pode ser benéfico para a saúde financeira da empresa. De acordo com o especialista, dependendo do número de acidentes, uma companhia com folha de pagamento de R$ 1 milhão pode desembolsar R$ 16 mil em contribuição social, enquanto outra, do mesmo porte, pode ser obrigada a pagar R$ 60 mil, caso tenha mais sinistros registrados.

Fonte: http://www.d24am.com

Indicadores de Acidentes do Trabalho

Fonte: www.mpas.gov.br


Indicadores de Acidentes do Trabalho

Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para o aprofundamento de estudos sobre o tema e permitem o planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde do trabalhador.

Os indicadores propostos a seguir não esgotam as análises que podem ser feitas a partir dos dados de ocorrências de acidentes, mas são indispensáveis para a determinação de programas de prevenção de acidentes e a conseqüente melhoria das condições de trabalho no Brasil.

As informações utilizadas na construção dos indicadores foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho, do Sistema Único de Benefícios – SUB e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. A partir de 2007 para o cálculo dos indicadores foram utilizados tanto os acidentes com CAT registrada quanto os acidentes sem CAT registrada. O AEAT 2009 traz indicadores de acidentes do trabalho referentes aos anos de 2008 e 2009.

Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho

A taxa de incidência é um indicador da intensidade com que acontecem os acidentes do trabalho. Expressa a relação entre as condições de trabalho e o quantitativo médio de trabalhadores expostos àquelas condições. Esta relação constitui a expressão mais geral e simplificada do risco. Seu coeficiente é definido como a razão entre o número de novos acidentes do trabalho a cada ano e a população exposta ao risco de sofrer algum tipo de acidente. 

A dificuldade desta medida reside na escolha de seu denominador. A população exposta ao risco deve representar o número médio de trabalhadores dentro do grupo de referência e para o mesmo período de tempo que a cobertura das estatísticas de acidentes do trabalho. Desta forma, são considerados no denominador apenas os trabalhadores com cobertura contra os riscos decorrentes de acidentes do trabalho. Não estão cobertos os contribuintes individuais (trabalhadores autônomos e empregados domésticos, entre outros), os militares e os servidores públicos estatutários. 

Devido à necessidade de publicar os indicadores detalhados por CNAE, decidiu-se pela utilização, no denominador, do número médio de vínculos ao invés do número médio de trabalhadores. Como um trabalhador pode ter mais de um vínculo de trabalho e o CNAE é um atributo do vínculo, a associação de CNAE a um trabalhador com mais de um vínculo pressupõe uma escolha, que constitui num fator de imprecisão indesejado para o cálculo dos indicadores.

A taxa de incidência pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de novos casos de acidentes do trabalho registrados * 1000

numero médio anual de vínculos

Além da taxa de incidência para o total de acidentes do trabalho serão calculadas também taxas de incidência específicas para doenças do trabalho, acidentes típicos e incapacidade temporária, descritas a seguir:

Taxa de incidência específica para doenças do trabalho

A taxa de incidência específica para doenças do trabalho pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho *1000 

numero médio anual de vínculos 

O numerador desta taxa de incidência específica considera somente os acidentes do trabalho cujo motivo seja doença profissional ou do trabalho, ou seja, aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e constante de relação existente no Regulamento de Benefícios da Previdência Social.

Taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos

A taxa de incidência específica para acidentes do trabalho pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de casos novos de acidentes trabalho típicos *1000 

numero médio anual de vínculos

A taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos considera em seu numerador somente os acidentes típicos, ou seja, aqueles decorrentes das características da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.

Taxa de incidência específica para incapacidade temporária

A taxa de incidência específica para incapacidade temporária pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de acidentes que resultaram em incapacidade temporária *1000 

numero médio anual de vínculos

São considerados no numerador desta taxa os acidentes do trabalho nos quais os segurados ficaram temporariamente incapacitados para o exercício de sua capacidade laboral. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento de um auxílio-doença acidentário – espécie 91.

Taxa de Mortalidade

A taxa de mortalidade mede a relação entre o número total de óbitos decorrentes dos acidentes do trabalho verificados no ano e a população exposta ao risco de se acidentar. Pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho *1000 

numero médio anual de vínculos

Taxa de Letalidade

Entende-se por letalidade o maior ou menor poder que tem o acidente de ter como conseqüência a morte do trabalhador acidentado. É um bom indicador para medir a gravidade do acidente. 

O coeficiente é calculado pelo número de óbitos decorrentes dos acidentes do trabalho e o número total de acidentes, conforme descrito abaixo: 

numero de óbitos decorrentes de acidente do trabalho *1000 

numero de acidentes do trabalho registrados

Taxa de Acidentalidade Proporcional Específica para a Faixa Etária de 16 a 34 Anos

A taxa de Acidentalidade Proporcional Específica para a Faixa Etária de 16 a 34 Anos pode ser calculada pela seguinte fórmula:

numero de acidentes do trabalho registrados na faixa de 16-34 anos *1000 

numero total de acidentes do trabalho registrados

A avaliação da ocorrência de acidentes do trabalho pode ser aprimorada com a elaboração de indicadores por grupos etários. Este indicador tem por objetivo revelar o risco específico de se acidentar para o subgrupo populacional de trabalhadores na faixa etária de 16 a 34 anos e pode ser expresso como a proporção de acidentes que ocorreram nesta faixa etária em relação ao total de acidentes.

Os indicadores aqui apresentados buscam retratar o comportamento e as características dos acidentes do trabalho ocorridos em 2008 e 2009, detalhados por Unidade da Federação e CNAE.

Download da Tabela de Indicadores Brasil Tabela  2009