Terceirização e acidentes do trabalho estão diretamente relacionados

Terceirizado tem cinco vezes mais chances de morrer no setor petroleiro

Fonte: UOL 17/6/2013

Marcelle Souza

Do UOL, em São Paulo

Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras.

Óbitos de trabalhadores por acidentes de trabalho no setor petroleiro no Brasil

Ano	Efetivos	Terceirizados
2012	1	10
2011	3	14
2010	3	7
2009	1	6
2008	4	14
2007	1	15
2006	1	6
2005	0	13
2004	3	14
2003	3	11

Em março deste ano, dois trabalhadores morreram em um intervalo de menos de três dias, segundo a FUP. No dia 15, Mirival Costa da Silva, 35, morreu em um acidente a bordo de uma plataforma na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de aproximadamente sete metros, quando realizava uma operação.

No dia 18 de maço, Leandro de Oliveira Couto, 34, morreu a bordo de outra plataforma de perfuração, também na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de 20 metros. Foi o quarto acidente fatal deste ano do setor, todos envolveram trabalhadores terceirizados, segundo a FUP.

Especialistas dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta, porque em geral os terceiros não recebem capacitação e EPIs (equipamentos de proteção individual), além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a remunerações inferiores.  

“O terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um empregado direto recebe exercendo a mesma função”, afirma procurador José de Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Mas essa não é uma exclusividade dos petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que o efetivos que prestam serviços para distribuidores, geradoras e transmissoras.

Mortes de trabalhadores no setor elétrico brasileiro

Ano	Efetivos	Terceirizados
2011	18	61
2010	7	72
2009	4	63
2008	15	60
2007	12	59

De acordo com o levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período.

“No setor elétrico, os terceirizados circulam onde há elevado risco de morte. Se eu reduzo o número de empregados, fragilizo os instrumentos de segurança. Além disso, cada empresa tem um tipo de treinamento e esses profissionais costumam ser vinculados ao sindicato da construção civil e não ao elétrico, reduzindo salários e a capacidade de mobilização”, afirma o procurador Alberto Bastos Balazeiro, do MPT na Bahia, que criou o projeto Alta Tensão, para combater a precarização das relações de trabalho no setor elétrico.

Risco

Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.

Para o ministério, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não informou o número de terceirizados em todo o país.

Empresas

A Petrobras disse que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e investe em treinamento intensivo, integridade das instalações e segurança de processo, e que exige o mesmo das empresas fornecedoras. A companhia ainda informou que adota rígidos padrões de segurança, com práticas que permitem ao trabalhador parar em caso de dúvida.

"Acidentes decorrentes das atividades da empresa são investigados e documentados, de modo a evitar sua repetição e assegurar a minimização de seus efeitos. A Petrobras realiza encontros periódicos entre a alta direção da empresa e os sindicatos da categoria para discutir medidas de melhoria contínua nos processos de segurança da Companhia".

Procurada pela reportagem, ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica) disse que não poderia comentar os dados de morte e terceirização no setor elétrico. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) não responderam.