A falta de treinamento e de equipamentos de proteção explica o aumento
de 30%, em um ano, do número de acidentes envolvendo trabalhadores da
área de limpeza, higienização e imunização de casas e empresas, segundo o
delegado do trabalho de São Carlos, Antônio Valério Morillas Júnior. O levantamento dos acidentes foi feito pelo Sistema Único de Saúde.
Nos serviços de limpeza, alguns acessórios são fundamentais, como
sapatos antiderrapantes, luvas, óculos e protetor auricular. “As
empresas só fornecerem equipamentos e não treinam os seus trabalhadores.
Não deixar o empregado consciente do uso e de trabalhar em local
seguro, acabam resultando em acidentes graves e às vezes fatais”,
explicou Morillas Júnior.
Alguns acessórios são fundamentais, como luvas,
óculos e protetor auricular.(Foto: Wilson Aiello)
óculos e protetor auricular.(Foto: Wilson Aiello)
Simeão Júnior dos Santos trabalha há mais de um ano em uma dedetizadora
e usa vários equipamentos de segurança para evitar acidentes. Ele é
consciente da necessidade, mesmo sendo desconfortável o uso do macacão
em períodos quentes. “Eu não abro mão, porque é melhor sofrer agora do
que depois”, disse.
O kit de segurança usado pelo dedetizador, conta com botas, um macacão
impermeável, luvas e máscaras. A dona da empresa, Vitória Cabral,
disponibiliza os equipamentos e o treinamento. “Eles são treinados a
cada seis meses, onde aprendem a usar os equipamentos do modo certo”,
afirmou.
Caso especifico
De acordo com o Ministério do Trabalho, nos casos das empregadas domésticas, não é responsabilidade do patrão dar treinamento, fornecer equipamentos de segurança ou pagar o tratamento médico.
De acordo com o Ministério do Trabalho, nos casos das empregadas domésticas, não é responsabilidade do patrão dar treinamento, fornecer equipamentos de segurança ou pagar o tratamento médico.
Diaristas ou mensalistas têm direito ao afastamento remunerado em
decorrência de acidente de trabalho. No caso das mensalistas, basta ter o
registro na carteira de trabalho e o afastamento remunerado é feito
desde o primeiro dia por conta da previdência social.
Falta de treinamento e equipamentos de proteçãoexplicam aumento de casos (Foto: Wilson Aiello)
Segundo o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Augusto
Fauvel, no caso da diarista, ela só recebe o auxílio se tiver
contribuído com o INSS como autônoma. Ela vai ter direito ao afastamento
pelo auxílio-doença, porque a lei que regulamenta as domésticas
restringe essa situação. "A pior diferença é a estabilidade, enquanto no
auxilio-acidente o beneficiário tem estabilidade de doze meses depois
que retorna ao trabalho. No caso do auxilio- doença, assim que ele
voltar à atividade pode ser demitido”, explicou.
Novos direitos
Os novos direitos das empregadas domésticas ainda precisam ser regulamentados pelo Congresso Nacional. O projeto que está na Câmara dos Deputados cria uma contribuição para os patrões, que vai ajudar o pagamento de seguro acidente. O valor previsto é de 0,8%%. A votação ainda não tem data marcada.
Os novos direitos das empregadas domésticas ainda precisam ser regulamentados pelo Congresso Nacional. O projeto que está na Câmara dos Deputados cria uma contribuição para os patrões, que vai ajudar o pagamento de seguro acidente. O valor previsto é de 0,8%%. A votação ainda não tem data marcada.
fonte: G1 10/02/2014
