Riscos Psicossociais em espera

Avaliação de Riscos Psicossociais: Prorrogação da Fiscalização e Primeiros Passos para as Empresas

O Ministério do Trabalho publicou recentemente um documento que traz orientações iniciais sobre como as empresas devem identificar e avaliar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Entre as principais novidades, destaca-se a prorrogação da fiscalização desses riscos por mais um ano sem aplicação de multas, período em que a atuação terá caráter orientativo.

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Por que isso importa?

Os riscos psicossociais – como estresse excessivo, síndrome de burnout e assédio moral – têm alto potencial de gerar adoecimento físico e mental nos trabalhadores. Reconhecer e mitigar esses fatores é tão importante quanto prevenir acidentes e garantir o uso de equipamentos de proteção.

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O que muda com o novo documento

1. Fiscalização prorrogada por 12 meses

   • Durante esse período, o foco será o acompanhamento e o diálogo com as empresas, sem penalidades financeiras.

   • As organizações podem e devem continuar realizando suas próprias avaliações, adotando postura proativa.

2. Caráter orientativo na fase inicial

   • Cabe às empresas iniciar ações de sensibilização dos colaboradores, explicando o que são riscos psicossociais e seus impactos.

   • A comunicação interna deve trazer exemplos práticos, oficinas ou campanhas curtas para despertar atenção sobre o tema.

3. Cronograma de orientações detalhadas

   • Em breve, o Ministério do Trabalho publicará um calendário com diretrizes mais específicas e metodologias de implantação.

   • Esse cronograma auxiliará no planejamento de treinamentos e no desenvolvimento de planos de ação robustos.

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Passos recomendados para sua empresa

1. Mapear os principais fatores de risco

   • Realize levantamentos por meio de questionários, entrevistas ou grupos focais.

2. Sensibilizar a equipe

   • Promova palestras curtas sobre estresse, burnout e assédio; use linguagem acessível.

3. Documentar as iniciativas

   • Mantenha registros de treinamentos, campanhas e resultados de pesquisas internas.

4. Acompanhar novidades

   • Fique atento ao cronograma de orientações detalhadas que será divulgado em breve.

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Conclusão

Essa fase inicial, sem aplicação de multas, é uma oportunidade valiosa para posicionar sua empresa como referência em saúde mental ocupacional. Não espere a fiscalização rígida: comece já a estruturar seu programa de gestão de riscos psicossociais, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.