Cartilha leva segurança e saúde às escolas
Fundacentro é primeira instituição a apresentar subsídios para a implementação de lei federal
Por ACS/C.R. em 09/10/2013
Em 10 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas. A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012. Diante disso, a Fundacentro produziu uma cartilha informativa para estabelecer um diálogo inicial com as escolas, disponível para download, um subsite e um cartaz.
A
cartilha, com atividades voltadas para alunos e professores, traz uma
reflexão sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e sua relação com a
escola. “Conforme consta em levantamento apresentado no interior da
cartilha, os dados da Previdência são assustadores no que toca ao alto
índice de acidentes de trabalho envolvendo jovens”, explica o
tecnologista da Fundacentro, Jefferson Peixoto, que tem mestrado em
educação.
Segundo dados da Previdência Social, o número de
acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos em
2010 para 711.164 em 2011. Também foram registrados 2.884 óbitos nesse
ano. Houve ainda um aumento da acidentalidade envolvendo jovens de até
19 anos, de 22.971 para 23.850 no mesmo período. São 66 acidentes de
trabalho por dia nessa faixa etária.
Muitas vezes a solução se
limita a elaboração de normas regulamentadoras, que quando descumpridas
geram multas às empresas. “Essa realidade precisa ser mudada e ela não
pode passar só pelo caminho da punição, precisa também passar pelo
caminho da educação”, completa o tecnologista.
“Se nossos alunos,
futuros trabalhadores passarem pela escola e só descobrirem que podem
reivindicar um ambiente de trabalho decente e ajustado às normas quando
ingressarem no mercado de trabalho, eles talvez não tenham tempo para
fazê-lo, pois, de acordo com as estatísticas oficiais, muitos são
ceifados por acidentes antes”, avalia Peixoto.
Para o
tecnologista, a escola é o espaço para formar os alunos para o exercício
da cidadania. “Acredito que não haverá cidadania plena se os futuros
trabalhadores não forem preparados desde cedo para reconhecer o trabalho
como fonte de vida e não de sofrimento e a organização do trabalho como
passível de intervenções, caso ela não ofereça condições mínimas de
saúde e segurança. Cidadania também é isso, é saber reivindicar, mas
como reivindicar aquilo que não se conhece?”, conclui.
Difusão
A
ação da Fundacentro pretende, assim, difundir esse conhecimento. A
cartilha apresenta as atividades sugeridas pela legislação para os
professores trabalharem a temática segurança e saúde nas escolas, como
palestras; concursos de frase ou redação; eleição de cipeiro escolar e
visitas às empresas. Também traz outras sugestões voltadas para os anos
iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. As
crianças ainda contam com o jogo Trilha da Saúde e Segurança, elaborado
pelo tecnologista Alexandre Custódio Pinto, e um glossário sobre
acidente, doença, perigo, risco e prevenção.
O objetivo é que o
material chegue às escolas de ensino fundamental e médio do país. “Para
tanto é fundamental que o MEC e as secretarias de educação dos diversos
estados e municípios do país apóiem a proposta, incentivem a
distribuição pelo país, ou seja, estamos chamando o apoio desses órgãos.
O número de alunos matriculados em escolas de ensino fundamental e
médio do país é astronômico e somente com apoio será possível garantir a
universalização da distribuição”, acredita Jefferson Peixoto.
Por
enquanto, a Coordenação de Educação da Fundacentro está em contato com a
Secretaria Municipal de Educação em São Paulo. Outra ideia é tentar
contato direto com algumas escolas, para a realização de estudos e
pesquisas de diagnóstico sobre a utilização do material por parte dos
professores.
Criação
A cartilha é fruto do
trabalho do Programa de Educação da Fundacentro (Proeduc), desenvolvido
em conjunto por uma equipe de São Paulo e da regional do Espírito Santo.
A lei foi o elemento desencadeador do processo e veio ao encontro de
discussões que já ocorriam na área de Segurança e Saúde no Trabalho -
SST.
“Ela convergiu com um interesse já presente entre nós na
qualidade de educadores, que é o interesse de aproximar a SST das
escolas, até mesmo porque uma das prerrogativas colocadas à Fundacentro
pelo Plansat – Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho é a
inclusão da SST na educação básica. Há anos essa questão vem sendo
debatida e atualmente está no foro da CTSST – Comissão Tripartite de
Segurança e Saúde no Trabalho, o que reforça o envolvimento da
Fundacentro com a temática”, finaliza Peixoto.
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