Ministerio público do trabalho discute Prevenção de Incêndios no Rio Grande do Sul

Audiência no MPT discute melhorias para prevenção de incêndio no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi sede de reunião realizada no dia 1 de fevereiro com procuradores do Trabalho representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), representantes da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), da Fundacentro/MTE, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. A reunião definiu a criação do Grupo de Trabalho Institucional para atuar na proteção contra incêndios na cidade de Porto Alegre, reunindo todos os órgãos públicos presentes. Também será organizado grupo de discussão virtual para facilitar a troca de informações e acelerar o processo de comunicação entre as instituições. O correio eletrônico denuncia.incendio@gmail.com foi criado para que a sociedade possa encaminhar denúncias de irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios. Para o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, Coordenador Nacional da Codemat, "o objetivo é realizar um trabalho coordenado e de cooperação entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios, sempre com foco primordial na prevenção". Durante o encontro, a Smic esclareceu que a função dessa secretaria é muito mais que expedição de alvarás, pois também atua de forma preventiva e utiliza-se de processos rigorosos para liberação de locais públicos. A Secretaria informou que, desde 2011 até o presente momento, foram interditadas 31 casas noturnas em Porto Alegre e que, desde ontem (31/1), houve uma determinação interna de que nenhuma boate receberá alvará provisório. Os representantes ainda acrescentaram que, devido ao excesso de trabalho dos últimos dias, em função da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, não foi possível apresentar os documentos requisitados pelo MPT. Ficou acertado que a documentação será entregue até a próxima terça-feira (5). O Corpo de Bombeiros destacou que a Brigada Militar está atuando no sentido de repensar os procedimentos até hoje realizados, como forma de melhorar o processo de liberação, além de se colocarem à disposição para um trabalho em conjunto. Por sua vez, a Fundacentro pretende ver com clareza o que pode ser fiscalizado e, principalmente, o que a legislação pode melhorar e o que pode ser feito como prevenção para todo e qualquer risco, além de estar disponível para cumprir lacunas acadêmicas, que servem para melhorar e criar novas normas legais, e buscar novos apoios e conhecimentos em outros Estados. O representante da Secretaria Estadual da Saúde defendeu que a tragédia da boate em Santa Maria caracteriza-se como acidente de trabalho, pois cerca de 30 trabalhadores (entre garçons, seguranças e músicos) faleceram. Para Fábio Kalil, os trabalhadores são vistos como objetos, e que cabe à categoria, por intermédio do sindicato, participar de encontros que visem à melhoria das condições de saúde do trabalho, pois é fundamental ouvir trabalhadores que vivenciam problemas, para melhorar as condições de trabalho. A reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, Sheila Ferreira Delpino e Philippe Gomes Jardim, representando o MPT. Compareceram José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Adjunto, e o Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Assessor Jurídico, representando a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Maria Muccillo, Diretora, Augusto Portanova Barros, Tecnologista, Cristiane Paim da Cunha, Tecnologista, Paulo Altair Araújo Soares, Técnico, Flávio Miranda de Oliveira, Tecnologista, todos representantes da Fundacentro/MTE; Luís C. R. Bernardes, AFT da Superintendência Regional do Trabalho; Tenente Claudiomiro Soares, e o Major Gustavo Martins, representando Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; e Fábio Binz Kalil, Coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS. Texto: Alysson Freitas Mainieri (estagiário de Jornalismo) Foto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues (estagiária de Jornalismo) Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) Publicação no site: 1/2/2013

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / prt4.ascom@mpt.gov.br / (51)3284-3066 e 3284-3092